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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 3966/1984

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA EXIGIR REPLANTIO DE ÁREA DESMATADA PARA EXTRAÇÃO MINERAL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 12/09/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15711/1984
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3868/1984

    ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA ISENTAR DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO O IMÓVEL DA EMPRESA LOCAL DE RADIODIUSÃO QUE NELE OPERE OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA TRANSITÓRIA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 10/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15559/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3856/1984

    PROÍBE AFIXAR PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NOS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 20/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15538/1984
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3842/1984

    INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ÍTALO-BRASILEIRA (2 DE JUNHO).

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 14/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15507/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2724/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3838/1984

    TORNA PERMANENTE A VALIDADE DO PASSE DE ÔNIBUS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15500/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2717/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3819/1983

    ALTERA A LEI 2.545, PARA PERMITIR REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, E REABRE O PRAZOPARA SUA APLICAÇÃO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/11/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15470/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2729/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3810/1983

    REABRE POR 24 MESES O PRAZO PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA À UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DE REPARTIÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 03/11/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15458/1983
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3780/1983

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER PROLONGAMENTO DA AVENIDA JUNDIAÍ ATÉ A VIA SOBRE O LEITO DA EXTINTA FERROVIA SOROCABANA E CONSIDERAR NÃO-EDIFICÁVEL A ÁREA SITUADA NESSA PROJEÇÃO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 16/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15402/1983
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3739/1983

    ALTERA A LEI 1.919/72, PARA NA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS VEDAR USO DO NOME DA MESMA PESSOA MAIS DE UMA VEZ.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15320/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2658/1983
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3729/1983

    ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA INSTITUIR ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 12/04/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15300/1983
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral